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Lei Complementar 288 de 12/04/2000.

Escolha uma seção ou caderno do DOU de 12/04/2000, Diário Oficial da União de 12 de Abril de 2000. LEI COMPLEMENTAR N° 288, DE 12 DE ABRIL DE 2000 DODF DE 27.04.2000. Cria os Centros de Treinamento, Recreação e Ensino para crianças e adolescentes carentes. O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal promulga, nos. 12 de Abril de 2000 - Cartório do Registro Civil: CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL- 12º OFÍCIO. EDITAIS DE PROCLAMAS. Simone Beatriz Matos Soares Calasans, Oficiala Titular do Cartório do 12º Ofício da Comarca de Aracaju/SE, na forma da lei, etc. EDITAL Nº 144/2000. FAZ SABER que se. DECRETO N o 3.411, DE 12 DE ABRIL DE 2000. DOU 13/04/2000. Regulamenta a Lei nº 9.611, de 19 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o Transporte Multimodal de Cargas, altera os Decretos n o s 91.030, de 5 de março de 1985, e 1.910, de 21 de maio de 1996, e dá outras providências.

DECRETO Nº 20.988, DE 12 DE ABRIL DE 2000 DOE DE 13.04.00. Altera dispositivos do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 86, IV, da Constituição do Estado, D E C R E T A. Diário da República. Contenido íntegro del núm. 12 de Abril de 2000.

Decreto nº 44.825, de 12 de abril de 2000. Autoriza a Casa Militar, por sua Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC a, representando o Estado, celebrar convênios com os Municípios Paulistas. 1 decreto nº25.852, de 12 de abril de aprova as diretrizes gerais de ensino - dges para À Área de ensino e instruÇÃo do sistema de seguranÇa pÚblica do estado do cearÁ e dÁ outras providÊncias. o.

Em 12 de abril de 2000 a revista veja publicou: " os índios que representam 0,2% da população são donos de 11% do território nacional". Uma pesquisa Conduzida pelo Ibope mostrou o que os brasileiros pensam da quantidade de território nacional ocupado pelos índios. Posts sobre 12 de abril de 2000 escritos por Fernando Figueiredo Mello. Pular para o conteúdo. efemérides do éfemello todo dia é histórico. Alternar lateral. Tag: 12 de abril de 2000. 12 de abril de 2015 22 de setembro de 2016. A dor de Ronaldo Fenômeno. 12 de Abril de 2000. O conteúdo completo só está disponível para membros > CADASTRE-SE GRÁTIS. Serie L. Decisão da Comissão de 21 de Março de 2000 sobre as equivalências entre determinadas categorias de cartas de conduçãoText av betydelse för EES [notificada com o número C2000 511] 1. 1 decreto nº25.852, de 12 de abril de 2000. aprova as diretrizes gerais de ensino - dges para À Área de ensino e instruÇÃo do sistema de seguranÇa pÚblica do estado do cearÁ e dÁ outras providÊncias.

DECRETO Nº25.851, de 12 de abril de 2000. DISCIPLINA OS AFASTAMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art.88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual, e tendo em vista o. Idade para quem nasceu em 12 de abril de 2000 Calculadora de Idade. Uma pessoa que nasceu em 12 de abril de 2000 tem a idade de 19 anos, 8 meses, 8 dias hoje.

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